O Núcleo Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação de Barra do Choça participou da palestra ofertada pela Editora Moderna, sobre o Plano Nacional de Educação (2012/2020), com o secretário de Educação de Pernambuco entre 2003 e 2006 e atual presidente do Todos Pela Educação, o professor Dr. Mozart Neves Ramos. O evento aconteceu no dia 17 de maio, na casa Rafiki, em Vitória da Conquista, contando com a presença de secretários municipais, coordenadores pedagógicos, professores e interessados.

A palestra foi voltada para a discussão referente ao Plano Nacional de Educação (PNE) que vigorará de 2011 a 2020. O novo PNE apresenta dez diretrizes objetivas e 20 metas, seguidas das estratégias específicas de concretização. O texto prevê formas de a sociedade monitorar e cobrar cada uma das conquistas previstas. As metas seguem o modelo de visão sistêmica da educação estabelecido em 2007 com a criação do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Tanto as metas quanto as estratégias premiam iniciativas para todos os níveis, modalidades e etapas educacionais. Além disso, há estratégias específicas para a inclusão de minorias, como alunos com deficiência, indígenas, quilombolas, estudantes do campo e alunos em regime de liberdade assistida.

O CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente conforme Edital nº 01/2012, abre inscrições para o processo seletivo de composição do Conselho Tutelar .

No processo eleitoral serão eleitos cinco membros conselheiros titulares e cinco membros conselheiros suplentes para a formação do Conselho Tutelar com mandato de três anos.

Os Conselheiros Tutelares titulares receberão subsídio, nos termos do Art. 60° da Lei Municipal 075/2007 correspondente ao valor R$1.307,30 (um mil trezentos e sete reais e trinta centavos) bruto. O Conselheiro Tutelar cumprirá jornada mínima de 40 horas semanais na sede do Conselho para atendimento diário à população.

As inscrições deverão ser efetuadas até o dia 25 de maio de 2012, na sede da Secretaria de Assistência Social, situada à Rua Regis Pacheco, N° 382, em Barra do Choça.
O processo seletivo será composto de quatro etapas, sendo a primeira de Prova escrita, a segunda avaliação curricular, terceira avaliação psicológica e na última, etapa voto facultativo e secreto pela comunidade.

São requisitos indispensáveis ao exercício da função de Conselheiro Tutelar:

I. Reconhecida idoneidade moral, comprovado por: entidade filantrópica cadastrada/inscrita no CMDCA, ou autoridade do Poder Judiciário ou do Ministério Público;
II. Tiver idade maior que 21 (vinte e um) anos;
III. Estiver em dia com a situação eleitoral, militar, possuir bons antecedentes criminal, com declaração do órgão competente;
IV. Residir no município há mais de 02 (dois) anos, com domicílio eleitoral no mesmo período;
V. Ensino médio completo: comprovado por certificado de conclusão ou declaração do órgão competente.
VI. Não houver restrição legal relativa à função pública que for exercida em quaisquer das esferas de poder;
VII. Comprovação de experiência profissional de no mínimo (01) um ano em atividade na área de proteção e/ou defesa da criança e do adolescente.
VIII. Disponibilidade de 40 horas semanais, conforme escala a combinar e para prestação de serviço em regime de plantão;
IX.  Cédula de Identidade ou documento de identificação oficial com foto original;
X.   Apresentar cópia  do CPF e comprovante de  residência;
XI. Estar em dia com os direitos políticos, comprovado por:
a) Título de Eleitor original e comprovantes de votação dos dois turnos da última eleição, ou comprovante oficial de justificativa ou certidão de quitação com a justiça eleitoral.
XII. Curriculum vitae.

Clique aqui e veja o Edital completo para a eleição de Conselheiro Tutelar.

* Texto da Secretaria Municipal de Assistência Social

Barra do Choça recebeu o Prêmio “Palma de Ouro 2012”, no início deste mês, por estar qualificada entre as 100 melhores Secretarias de Educação do Brasil. O prêmio foi criado pela empresa MS Brasil Congressos Feiras e Eventos há 10 anos, e contempla os municípios que se destacaram, principalmente, nos investimentos em educação.

Os critérios utilizados pela empresa para conquistar a premiação foram: Projetos de Implantação Pedagógicas e Regimento Escolar; Obras Municipais na Área da Educação; Análise dos Recursos 25% da Verba Pública; Avaliação da Gestão Democrática do Ensino Público; Análise da Atuação na Definição da Política Municipal da Educação; Avaliação do Gerenciamento dos Serviços Educacionais; Análise da Participação da Comunidade Escolar; Destaque do Município na Área da Educação por Meios de Comunicação.

Para chegar a esse resultado, foram usados como modos de pesquisas, páginas governamentais abertas internet, fontes associadas à educação brasileira em nível estadual e municipal e meios de comunicação relacionadas à Secretaria Municipal de Educação (jornais, Internet, Blogs, Web sites, imprensa entre outros).

De acordo com Ricardo Amorim, secretário municipal de educação, o prêmio destaque uma realização em conjunto. “Trata-se do reconhecimento do trabalho de toda uma equipe, que vem sendo realizado em longo dos anos. Estar recebendo esse prêmio nos deixa alegres e motivados para continuar o trabalho. Gostaria de ressaltar a valorização do professor, e as ações que são desenvolvidas por cada unidade de ensino do nosso município”, afirmou o secretário.